A Comissão de Educação (CE) iniciou reunião deliberativa, com uma pauta de 14 projetos. Entre eles, está a proposta que modifica a Lei que instituiu a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03), para atualizar a definição de livro e alterar a lista deequiparados ao livro (PLS 114/10).
Também está na pauta proposta que reconhece a atividade de compositor no Brasil como profissão artística (PLS 563/09) e outra que permite o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PLS 250/09).
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Fonte: Senado