Senado

Ministro do Desenvolvimento Agrário nega repasses ao MST

Participando agora de audiência pública no Senado, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, negou que sua pasta tenha repassado R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), como teria sido anunciado pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e divulgado na imprensa. Segundo Cassel, as alegações de Caiado levaram a crer que os recursos teriam sido repassados a nove entidades “laranjas” do MST. 

Cassel esclareceu que os R$ 115 milhões foram distribuídos da seguinte maneira: 56% para Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) dos estados. Outros 26,9 milhões foram encaminhados para duas entidades que promovem assentamentos rurais, por exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em acordo firmado ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O restante, detalhou, foi encaminhado para as Federações de Trabalhadores na Agricultura (Fetag) de Mato Grosso, Bahia e São Paulo. 

– Não me parece que as Emater e o BID estejam a serviço do MST. Por isso, considero que, com essas explicações, está desmontada essa versão do repasse desses recursos – afirmou Cassel. 

Ele havia dito antes que, de todos os órgãos federais, o ministério que dirige e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são os mais fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público federal e dos estaduais. Segundo o ministro, toda vez que esses órgãos notificam seu ministério ou o Incra sobre entidades que devem ser excluídas do cadastro de prestadores de serviço do governo federal, isto é feito imediatamente e com bastante rigor.  

Agricultura familiar

Em sua apresentação ao senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Cassel detalhou dados do Censo Agropecuário de 2006 da Agricultura Familiar. Conforme o censo, existem no país 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total, mas ocupam apenas 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Já os estabelecimentos não familiares representam 15,6% do total e ocupam 75,7% da sua área.

As unidades familiares de produção, destacou o ministro, são responsáveis por boa parte da produção de alimentos no país, produzindo, por exemplo, 87% da mandioca, 70% do feijão, 58% do leite e 46% do milho.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministro do Desenvolvimento Agrário nega repasses ao MST. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ministro-do-desenvolvimento-agrario-nega-repasses-ao-mst/ Acesso em: 20 jun. 2024