Senado

Ministério da Cultura divulga nota sobre ‘folder’ que provocou protestos de senadores

O Ministério da Cultura divulgou na noite desta terça-feira (24) nota de esclarecimento acerca da denúncia de uso indevido de recursos públicos para impressão de panfletos com propaganda de parlamentares favoráveis a projetos apoiados pelo órgão.

A distribuição dos panfletos – com o título “Vota Cultura” – durante a participação do ministro Juca Ferreira em debate no Senado causou polêmica de forma imediata. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse ter encaminhado à Procuradoria Geral da União representação contra o ministro da Cultura por improbidade administrativa.

Eis a íntegra da nota do Ministério da Cultura:

Em audiência pública no Senado Federal, nesta terça-feira, 24 de novembro, o ministro Juca Ferreira afirmou, após consulta à sua assessoria, que o Ministério da Cultura não utilizou recursos públicos para a impressão de material informativo voltado para a celebração da Semana Nacional da Cultura.

A esse respeito, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura esclarece que:

1.      A assessoria induziu o ministro ao erro, baseada no protagonismo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, responsável pela realização de sessão solene do Congresso Nacional, bem como pela impressão do material na gráfica da Câmara dos Deputados. No entanto, em função de atraso no processo de editoração e da falta de tempo hábil para impressão na gráfica da Câmara, o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura.

2.      Todo o teor do material informativo é voltado para a Semana Nacional da Cultura, celebração do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro) – com a sessão solene supracitada – e mobilização de gestores, produtores, artistas e empresários da Cultura em prol do apoio à aprovação de projetos de lei estratégicos para a Cultura Brasileira, ora em tramitação.

3.      O impresso em questão expressa o apoio do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, um foro de caráter plural e suprapartidário, bem como da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, integrada por parlamentares de todos os partidos políticos, da situação e oposição, além da Câmara dos Deputados e do Ministério da Cultura, também signatários do informativo.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ministério da Cultura divulga nota sobre ‘folder’ que provocou protestos de senadores. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ministerio-da-cultura-divulga-nota-sobre-folder-que-provocou-protestos-de-senadores/ Acesso em: 01 mar. 2024