A senadora Marta Suplicy (PT-SP) declarou na tarde desta sexta-feira (10) que o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é histórico, simbólico e tem uma dimensão prática muito importante. Marta Suplicy disse que estava muito feliz com a decisão do STF.
– É um motivo de alegria para as mulheres e para os homens que amam as mulheres.
Pela decisão do STF, tomada em sessão na quinta-feira (9), o Ministério Público tem a possibilidade de abrir processo contra agressor, em caso de violência doméstica, mesmo que a mulher não tenha apresentado queixa. Marta Suplicy disse que, muitas vezes, a mulher agredida tem receio de denunciar a violência ou retira a queixa depois da ameaça do companheiro.
– Agora, a vizinha, a irmã e até a sogra também poderão fazer a queixa – comemorou a senadora.
Na visão de Marta Suplicy, a decisão do STF representa uma conquista e colabora no avanço dos direitos e na proteção das mulheres do Brasil. Marta disse que mais de 90% da população brasileira conhece a Lei Maria da Penha. A senadora ainda elogiou os discursos dos ministros do STF e lembrou que duas mulheres participaram da decisão: as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
– As mulheres brasileiras estão muito agradecidas por esta decisão – concluiu.
Fonte: Senado