Senado

Marinha fez alerta sobre jet skis em debate no Senado

No ano passado, o diretor de Portos e Costas da Marinha, vice-almirante Leal Ferreira, cobrou dos municípios a regulamentação da presença de embarcações de lazer como jet skis e botes do tipo ‘banana’ na orla marítima e outras áreas de lazer náutico. A cobrança foi feita durante audiência pública no dia 6 de abril na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Dez meses depois, dois acidentes com jet skis chocaram o país. No dia 18, a menina Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, morreu em Bertioga, no litoral de São Paulo, após ser atingida por uma moto aquática pilotada por um adolescente. Só maiores de idade podem pilotar o equipamento – e desde que estejam devidamente habilitados.

De acordo com testemunhas, dois garotos subiram no veículo, que foi acelerado. Em razão da manobra, o jet ski empinou, o que levou os adolescentes a caírem na água, mas o veículo continuou em movimento e seguiu até a praia, atingindo Grazielly.

No domingo (26), o garoto Mitchill Guilherme Pereira de Carvalho, de 9 anos, morreu depois de acidente com um jet ski em um clube náutico de Ribeirão Pires, na região do ABC paulista. O veículo era pilotado pelo próprio pai, Antonio Edvan Moreria Carvalho, de 40 anos, e puxava um bote, no qual o garoto se encontrava. Testemunhas informaram à polícia que o jet ski seguia pela represa do clube quando bateu no pilar de uma ponte. Um primo de Mitchill de 14 anos estava com ele, mas não se feriu.

Segundo a Polícia Militar, Antonio Edvan não tinha habilitação para jet ski. 

Na audiência realizada no Senado em 2011, o vice-almirante Ferreira observou que existem regras de navegação, que impõem ao condutor o trânsito em baixa velocidade nas proximidades das praias. No entanto, segundo ele, cabe aos municípios a proibição de trânsito de jet skis e banana boats em praias de grande aglomeração de pessoas. 

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Marinha fez alerta sobre jet skis em debate no Senado. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/marinha-fez-alerta-sobre-jet-skis-em-debate-no-senado/ Acesso em: 23 mai. 2024