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“A Justiça deveria ser como o sol: igual para todos. Mas só vai ser assim se entendermos a importância da defensoria pública”. As palavras do terceiro secretário do Senado, Mão Santa (PSC-PI), abriram a sessão de homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.
A assistência jurídica integral e gratuita prestada pela categoria à população carente foi reconhecida por Mão Santa como “um trabalho altamente meritório”. É por meio da atuação do defensor público, conforme assinalou em seguida, que os desamparados têm a possibilidade de exercer seu direito de defesa.
– A existência da lei é a base do Estado de Direito. Veio substituir a barbárie e a vontade do tirano sobre a sociedade. O direito à ampla defesa é imprescindível ao exercício da Justiça – reforçou o senador pelo Piauí.
Mão Santa lembrou que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, criada em 1954, é a mais antiga do país. E revelou dados da atuação da Defensoria Pública da União em 2009, que fechou o ano com mais de 800 mil atendimentos e o acompanhamento de 243 mil processos.
Fonte: Senado