Jorge Viana pede equilíbrio para aprovação da MP do Código Florestal

O senador Jorge Viana (PT-AC) registrou nesta quinta-feira (12), no Plenário, a aprovação em comissão mista do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) à Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012). Foram apresentados 343 pedidos de destaque para votação em separado de itens da MP.

Jorge Viana lembrou que o Senado aprovou o novo Código Florestal com um texto suprapartidário que buscava atender tanto a produção nacional quanto a proteção ao meio ambiente. Entretanto, disse o senador, o texto dos senadores foi muito alterado na Câmara dos Deputados, o que fez a presidente Dilma Rousseff vetar vários pontos da proposta e enviar ao Congresso a MP 571/2012.

– Nessa medida provisória, ela restabeleceu as questões centrais construídas aqui no Senado, que carregavam o bom senso e o equilíbrio, que pensavam em proteger o meio ambiente, em cuidar e fazer do Brasil uma referência ambiental, mas também estava estabelecido ali um olhar diferenciado para quem quer criar e produzir dentro da lei – afirmou.

Entretanto, declarou Viana, um grupo de deputados continua com posicionamento radical contra vários aspectos do Código Florestal, o que pode prejudicar o andamento da matéria.

– É importante a vigilância de todos, a contribuição e a união de todos para que possamos fazer uma lei boa para os produtores, que diferencie o pequeno do grande, que dê segurança jurídica para quem quer produzir dentro da lei, que faça da agropecuária do Brasil um tema estratégico e fundamental. Mas que a gente não abra mão de fazer do Brasil um país do futuro e dar exemplo no cuidado dos seus recursos naturais, especialmente com suas florestas – declarou.