Da Redação
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) destacou em pronunciamento, nesta segunda-feira (12), que sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2007 para o fim das coligações proporcionais está há seis anos em tramitação. Ele atribuiu a lentidão do processo a questões político-partidárias e afirmou que a matéria não foi aprovada “porque assim não quiseram os últimos presidentes do Senado”.
– Talvez por eu ser um dissidente do PMDB, não concordar com o apoio ao PT, discordar da orientação do comando nacional do partido. A verdade é que fui sabotado, repetidamente, de forma escancarada – disse.
O parlamentar também mencionou que, na criação da comissão para debater a reforma política, a sua proposta acabou prejudicada por outra do então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Jarbas disse que a PEC 40/2011, de Sarney, é idêntica à sua e teve parecer favorável, apesar de o Regimento Interno da Casa estabelecer que, nas tramitações em conjunto, tem precedência a proposta mais antiga.
A PEC 29/2007 altera a Constituição, para admitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.
Jarbas disse que o principal objetivo é reduzir as chamadas “legendas de aluguel” e denúncias de vendas de emendas para prefeituras ou governos estaduais.
– Caso a minha PEC tivesse sido aprovada, o Brasil já teria uma grande mudança no seu sistema político-eleitoral – afirmou.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado