Senado

Ideli: PEC da DRU deve ser votada ainda em outubro

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) anunciou, nesta quinta-feira (15), que está trabalhando em favor de um acordo que leve à aprovação, em Plenário, da proposta de emenda à Constituição que acaba com a Desvinculação de Recursos da União para a Educação (PEC 96-A/03), já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia é aprová-la ainda em outubro, mês dos professores.

– Não tenho dúvida que temos capacidade de construir um acordo com os líderes aqui no Senado para, no mês de outubro, fazermos a votação final no Plenário. Inclusive com acordo de líderes para acabar com os interstícios – garantiu.

Essa celeridade será possível, segundo a senadora, porque a aprovação na CCJ foi rápida, sem pedido de vista ou apresentação de emendas, e por unanimidade. Ela comemorou o fato de, a partir da aprovação da matéria, a obrigatoriedade do ensino, hoje estabelecida entre seis e 14 anos, período do ensino fundamental, passará a vigorar entre quatro e 17 anos, com a inclusão da pré-escola e do ensino médio. A relatora da proposição foi a senadora Lucia Vânia (PSDB-GO).

A declaração foi feita durante reunião da parlamentar com integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que vieram apresentar a nova bandeira da entidade: a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal, criado para aplicar a receita com o petróleo da camada pré-sal, para a Educação. No encontro, aventou-se a possibilidade de a UNE procurar um parlamentar da bancada petista para viabilizar a apresentação de emenda nesse sentido.

A senadora também revelou que os projetos que definem o marco regulatório do pré-sal, que estão na Câmara dos Deputados, talvez voltem a tramitar em regime de urgência. Participaram da reunião o presidente da UNE, Augusto Chagas, e o diretor de Comunicação da entidade, André Luiz Costa.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Ideli: PEC da DRU deve ser votada ainda em outubro. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ideli-pec-da-dru-deve-ser-votada-ainda-em-outubro/ Acesso em: 18 jun. 2024