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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse nesta quinta-feira (20) que o governo, mais uma vez, enganou os prefeitos reunidos para a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro encerrado hoje (20) atraiu cerca de quatro mil prefeitos à capital para apresentar suas reivindicações ao governo federal e ouvir os pré-candidatos à Presidência da República.
Heráclito assinalou que o encontro serviu para que os prefeitos avaliassem as intenções e o preparo cada candidato. Ele disse que a ex-ministra Dilma Rousseff reclamou da derrota do governo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e prometeu – “hoje já vem com um desmentido de meia-sola” – criar um imposto para substituí-lo.
– O que o brasileiro hoje quer menos ouvir falar é em aumento de carga tributária, é em criação de novo impostos. E a candidata oficial da Presidência da República, nem sequer de fato começou a sua campanha, já vem querer restabelecer impostos com alegações frágeis. O que matou a CPMF foi o desvio dos recursos para outras atividades que não eram as atividades básicas da saúde brasileira – afirmou.
O senador não descartou a criação futura de um imposto semelhante à CPMF, desde que a sua arrecadação fosse inteiramente destinada aos municípios, obedecendo a critérios lógicos, transparentes e sem manipulação político-ideológica. Para ele, a promessa de campanha para a criação de um novo imposto, como fez Dilma, é no mínimo um erro.
O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) disse, em aparte, que enquanto as receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuem as responsabilidades transferidas aos municípios só aumentam. Ele defendeu uma revisão na distribuição dos recursos e das responsabilidades. Para ele, ações com a 13ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios são inócuas e melhor seria se os prefeitos discutissem com o Congresso Nacional um novo pacto federativo.
– Hoje, o que nós vemos é o país padecendo da macrocefalia. A União detém um volume muito superior, muito maior e muito distanciado dos recursos arrecadados, enquanto que Estados e, sobretudo os municípios, ficam com a minguada parte dos recursos arrecadados – observou.
Francisco Gros
Ao final do seu pronunciamento, Heráclito anunciou e lamentou o falecimento do economista Francisco Gros. Ele foi ex-presidente do Banco Central, da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) durante os governos José Sarney e Itamar Franco. Francisco Gros também participou da elaboração do Plano Real.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também lamentou a morte prematura e sofrida e a perda de um amigo. Os dois senadores encaminharam um requerimento de voto de pesar.
Fonte: Senado