Senado

Heráclito: confirmação de fraude em hora extra poderá levar a demissão

[Foto: 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI)]

Matéria retificada às 17h56

Entrevistado, nesta sexta-feira (05), sobre investigação aberta no Senado contra cinco servidores acusados de registrar horas extras a partir de computadores residenciais, o 1º secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, se comprovada a denúncia, eles correm o risco de demissão. Ao lamentar o fato, Heráclito destacou esforço feito no Senado para dar mais transparência à gestão da Casa.

Heráclito informou que, tão logo soube dessa denúncia de fraude, determinou a abertura de sindicância para a apuração dos fatos. O problema teria ocorrido ainda em 2009, após a implantação do sistema para registro de horas extras. Ele disse que a comissão designada para fazer a investigação é que vai indicar se a ocorrência exige a demissão dos acusados.

Na entrevista, Heráclito foi indagado sobre a formação ética que leva alguém aprovado num concurso público a incidir numa fraude para ganhar hora extra. Heráclito acha que eles foram “contaminados por uma cultura que o Senado atualmente luta para extinguir”.

– Eu, se fosse advogado deles – que não sou, não posso ser e nem quero ser -, alegaria que eles vieram e foram contaminados com a prática que existe, que infelizmente é comum, não aqui no Senado, mas é comum na administração pública brasileira, essa história de burlar hora extra, de burlar o ponto, de enganar a si próprio. Não é só aqui. Hoje, com esse compromisso que estamos assumindo com a transparência, estamos tomando providências. Mas, se você examinar, a esplanada dos ministérios está cheia de casos dessa natureza. E foi naturalmente com essa cultura que eles foram contaminados.

Heráclito foi questionado então se considerava essa “contaminação” apontada por ele como decorrência da falta de fiscalização do governo.

– Não é uma questão de governo. Quando você diz governo, pensam que é uma acusação contra o atual governo. Na verdade, é a cultura do serviço público. Tem gente que tem um cargo no serviço público, mas faz dele um bico. Vem aqui, bate o ponto e depois tem outras atividades, umas até legais, no caso dos professores, quando não há conflito de horários, outras ilegais, porque há acumulação – tem butique, sapataria – e vem aqui, recebe salário, um salário razoavelmente bom, mas não cumpre com a carga horária.

O 1º secretário enfatizou que o Senado tem concentrado esforços na luta contra essa cultura. Práticas como a obrigatoriedade do registro de ponto, hoje já informatizado, conforme afirmou, são providências para dar maior austeridade à Casa. Em 90 dias, ele disse que estarão em funcionamento os sensores biométricos, para o registro da impressão digital.

Quando indagado sobre a razão da demora, ele disse que, antigamente, o Senado convivia com anormalidades como ato secreto, compras sem concorrência e outras anomalias. Tais práticas, frisou, foram abolidas.

– Agora, a Casa está implantando a era da transparência. E uma concorrência dessa natureza, para a compra de um equipamento sofisticado como esse, demanda tempo.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Heráclito: confirmação de fraude em hora extra poderá levar a demissão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/heraclito-confirmacao-de-fraude-em-hora-extra-podera-levar-a-demissao/ Acesso em: 14 jun. 2024