Senado

Grupo de trabalho discutirá projeto que trata de resíduos sólidos

[Foto: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)]

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Renato Casagrande (PSB-ES), anunciou nesta terça-feira (1º) a criação de um grupo de trabalho, que funcionará no âmbito do colegiado, para examinar em profundidade a chamada Política Nacional de Resíduos Sólidos, em análise na Câmara dos Deputados.

A ideia, conforme observou Renato Casagrande, é antecipar o debate da matéria, considerada por ele como altamente relevante para o desenvolvimento sustentável do país antes mesmo que o projeto chegue para análise no colegiado. Desta forma, previu Casagrande, os senadores estariam familiarizados com o teor da proposta.

Encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta (PL 1991/07) determina que os geradores de resíduos sólidos – como fabricantes de equipamentos de informática – terão de adotar medidas de compensação ambiental e serão obrigados a promover ações de reciclagem que gerem renda para os catadores de lixo. A queima a céu aberto e o enterro direto de lixo sem precauções especiais serão proibidos.

O anúncio da criação do grupo de trabalho foi feito após dois empresários japoneses ligados ao ramo de reciclagem de automóveis – Norihiko Kondo e Kenichi Tsugumi – terem alertado no colegiado sobre a necessidade de o Brasil ter uma legislação própria que trate da reciclagem de carrocerias e peças de veículos, a exemplo do que já ocorre em vários países. Eles lembraram que, atualmente, existem no planeta cerca de 1 bilhão de carros que já perderam a vida útil. Casagrande solicitou aos empresários que encaminhassem ao colegiado a legislação japonesa.

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu a formação de parceria com os japoneses no sentido de capacitar mão de obra brasileira especializada em reciclagem de veículos. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) observou que o tema da reciclagem de veículos “é de fundamental importância” e que será aprofundado na CMA.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Grupo de trabalho discutirá projeto que trata de resíduos sólidos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/grupo-de-trabalho-discutira-projeto-que-trata-de-residuos-solidos/ Acesso em: 27 fev. 2024