Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, visitou nesta segunda-feira (30) o presidente do Senado, Renan Calheiros, para convidá-lo à abertura de seminário que discutirá os 25 anos da Constituição. Na saída do encontro, Gilmar salientou que o evento, agendado para 16 de outubro, comemora uma conquista inédita na trajetória da República.
– Essa malfalada Constituição de 1988 nos trouxe até aqui num quadro de absoluta normalidade institucional – afirmou.
Citando a proposta de constituinte exclusiva para reformas setoriais, o ministro do STF rejeitou “aventuras”, mas defendeu reformas da Constituição pela via normal das emendas.
Gilmar comentou críticas recentes do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sobre o excesso de recursos na Justiça brasileira. Em sua opinião, os recursos são legítimos quando se busca o equilíbrio entre o devido processo legal e a celeridade no processo, mas muitos poderiam ser dispensados. Ele criticou em especial a existência dos embargos infringentes.
– Ou são inúteis, ou servem para manipular a maioria com o objetivo de mudar o voto. Qualquer dessas práticas não é elogiável.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado