Senado

Exame de acuidade visual e auditiva pode ser obrigatório em escolas públicas

Os estabelecimentos públicos de ensino básico poderão ser obrigados a realizar exames de acuidade visual e auditiva nos estudantes, com preferência aos alunos da educação infantil. Medida nesse sentido consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR), apresentou substitutivo a projeto (PLC 52/03) de autoria do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que tramita em conjunto com outras quatro propostas (PLC 99/03; PLS 273/03; PLS 504/03; e PLS 240/07), que tratam, entre outros assuntos, de exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as alterações propostas por Arns está a ampliação da lista de exames obrigatórios realizados em recém-nascido e em crianças em idade pré-escolar. A proposta também obriga o SUS a fornecer suplementos alimentares e dietéticos para pessoas portadoras, entre outras enfermidades, de hiperplasia adrenal congênita, anemia falciforme e demais hemoglobinopatias.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Exame de acuidade visual e auditiva pode ser obrigatório em escolas públicas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/exame-de-acuidade-visual-e-auditiva-pode-ser-obrigatorio-em-escolas-publicas/ Acesso em: 26 fev. 2024