Senado

Dnit e ministérios discutem fiscalização em obras irregulares

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realizará, nesta quarta-feira (2),duas audiências públicas para subsidiar deliberações a respeito de obras e serviços com indícios de irregularidades graves, ainda não comprovados. As deliberações a serem adotadas pela comissão poderão levar à suspensão ou inclusão de recursos orçamentários para estas obras.

Pela manhã, falam aos senadores representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, às 14h30, serão ouvidos representantes dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Também participam das reuniões integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na quinta-feira (3), está agendada reunião extraordinária deliberativa da comissão, às 10h. Os trabalhos da CMO são realizados no Plenário 2 do Anexo Luis Eduardo Magalhães, na Câmara dos Deputados

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Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Dnit e ministérios discutem fiscalização em obras irregulares. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/dnit-e-ministerios-discutem-fiscalizacao-em-obras-irregulares/ Acesso em: 26 fev. 2024