O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou negociação feita entre os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no sentido de que Randolfe, relator do Estatuto da Juventude (PLC 98/11), incorpore em seu parecer algumas das emendas sugeridas por Demóstenes no voto em separado à matéria. O senador por Goiás confirmou a retirada do voto em separado, apresentando algumas alterações como emendas para Randolfe decidir se irá ou não aproveitá-las em seu parecer.
Para efeito de proteção legal, Demostenes estabelece o jovem como aquele entre 18 e 21 anos.
– Admito estender esse intervalo para até 24 anos, mas até 29 anos seria um exagero porque aos 25 anos o cidadão já pode até estar exercendo mandatos políticos, como o de deputado e de prefeito – assinalou o senador.
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Fonte: Senado