Três comissões permanentes do Senado reúnem-se nesta quinta-feira (29), entre elas a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que deve votar o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul. A matéria é relatada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele havia apresentado voto contrário à sua aprovação, mas nesta semana anunciou estar aberto acordo, desde que o governo de Hugo Chávez se comprometa a respeitar a democracia.
Em pronunciamento no Plenário, na quarta-feira (28), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que também integra a CRE, anunciou a apresentação de voto em separado a favor da entrada da Venezuela no Mercosul.
Na primeira parte da reunião, marcada para as 10h, a CRE vota a indicação de um membro do colegiado para compor a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também tem reunião nesta quinta-feira, às 9h, quando deve analisar uma pauta com 18 itens. Entre os projetos em pauta está o que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o trabalhador com idade igual ou superior a 65 anos possa movimentar sua conta vinculada.
Também estará em análise o projeto que garante aos filhos de portadores do vírus HIV o direito de receber leite especial para evitar o contágio.
Em reunião marcada para as 8h30, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa, entre outros, o projeto que determina que, adotado o horário brasileiro de verão, este vigore em todo território nacional.
Fonte: Senado