A situação de 20 famílias brasileiras ameaçadas de expulsão da cidade de San Ignácio de Velasco, na fronteira da Bolívia com o Brasil, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h30, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A expulsão teria sido anunciada pelo Ministério de Terras da Bolívia no dia 13 de agosto, conforme reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
O requerimento para realização da audiência é de autoria dos senadores Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Para debater o assunto foi convidado o ministro Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
De acordo com a reportagem, os dois governos já estão providenciando, por meio da Organização Internacional de Migrações (OIM), a transferência de outras 1.500 famílias da região fronteiriça de Pando, na Amazônia Boliviana. A ideia é que essas famílias sejam transferidas para terras no interior daquele país ou do Brasil.
A reportagem informa ainda que o governo boliviano considera que a retirada dos brasileiros estaria de acordo com a nova Constituição, segundo a qual “nenhum estrangeiro pode adquirir ou ter propriedades em território nacional sob usufruto em uma faixa de 50 km a partir da fronteira”.
Fonte: Senado