O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e o engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves são os convidados da audiência pública que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza nesta terça-feira (8). A finalidade do encontro é analisar e discutir a atualização dos índices de produtividade rural.
A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e o senador Gilberto Goellner (DEM-MT) assinaram o requerimento propondo a audiência pública. No dia 20 de agosto a senadora ocupou a tribuna do Plenário para falar sobre o assunto. Ela alertou que mudanças nos índices de produtividade criariam grande instabilidade no campo. Estimou em 500 mil o número de famílias que passariam a viver uma situação de insegurança jurídica por conta da alteração.
– Os índices são medidos por fatores físicos. Analisam apenas a quantidade de grãos produzidos, a de cabeças de gado por hectare ou o tamanho da terra onde houve produção. Não levam em consideração o crédito, o juro, a mão-de-obra, o custo de oportunidade da terra, a tecnologia e o mercado. Essa mudança nos índices vai minar todo o sucesso de agronegócio brasileiro – afirmou Kátia Abreu.
Gilberto Goellner também é contra a revisão dos índices de produtividade agrícola, que são usados para determinar se propriedades rurais podem ser desapropriadas para fins de reforma agrária. Ele acredita que a exigência do cumprimento de tais índices não combina mais com o momento capitalista que vive o Brasil.
O senador argumenta, também, que momento ainda é complexo, de incerteza e de insegurança internacional e nacional. Portanto, a revisão dos índices de produtividade das lavouras brasileiras seria “uma atitude ultrapassada, demagógica e fora da realidade”. Ele também alerta que qualquer mudança contribui para aumentar a insegurança e a instabilidade no campo.
Fonte: Senado