Senado

Consumo seguro de alimentos é tema de audiência pública

Soraya Mendanha





A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na terça-feira (18), com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), audiência pública sobre o consumo seguro de alimentos como novo determinante da saúde. A senadora Ana Rita solicitou o debate a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Anvisa alerta que o açúcar, a gordura saturada (origem animal), a gordura trans e o sódio são elementos cada vez mais presentes nos produtos industrializados e o consumo desses produtos em excesso traz danos à saúde, entre eles, a obesidade e as doenças cardiovasculares. A agência alerta ainda para o fato de que a propaganda, principalmente na televisão, incentiva o consumo de alimentos que nem sempre são essenciais ou fazem bem para a saúde do ser humano.

Entre os temas que serão discutidos na audiência estão a obesidade infantil, a influência da publicidade no consumo dos alimentos e o uso de agrotóxicos e produtos químicos nos alimentos.

Foram convidados para a audiência o secretário nacional de Vigilância da Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa da Silva; o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade  Tecnologia (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada; o diretor adjunto de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Neilton Araujo de Oliveira; e a secretária nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva.

O debate terá início às 14h e será realizado na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Consumo seguro de alimentos é tema de audiência pública. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/consumo-seguro-de-alimentos-e-tema-de-audiencia-publica/ Acesso em: 16 jul. 2026