Da Redação
Tramita na Câmara o projeto de lei que define um novo marco regulatório para a mineração. A proposta contém inovações institucionais, mudanças regulatórias e o aumento dos royalties incidentes sobre os minérios. O teor desse novo marco legal definirá como se dará a atração de novos investimentos para garantir ou não o crescimento do setor de mineração no Brasil.
Para debater o tema, que ainda tramitará no Senado, o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa promove nesta quinta-feira (3) o Seminário “Novo Marco Regulatório da Mineração”, com o consultor Luiz Alberto da Cunha Bustamante. O seminário ocorre, às 15h, no Plenário 3 da Ala Alexandre Costa.
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado