Senado

Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste

Da Redação

Ao final da sessão deliberativa desta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu em Plenário os projetos de lei de conversão nº 16 e 17 provenientes das medidas provisórias 611/13 e 610/13 respectivamente, que contêm medidas de combate à seca no Nordeste.

Aprovadas pela Câmara dos Deputados no final do mês passado, a Medida Provisória 611/13 concede crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões aos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional. A maior parte dos recursos será destinada a atender as populações atingidas pela seca no semiárido nordestino. Já a MP 610, amplia benefícios para agricultores do Nordeste em razão da quebra de safra devido à estiagem.

As duas MPs, que passaram a trancar a pauta de votações, serão incluídas na Ordem do Dia desta quinta-feira (11).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Chegam ao Senado duas medidas provisórias contra a seca no Nordeste. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/chegam-ao-senado-duas-medidas-provisorias-contra-a-seca-no-nordeste/ Acesso em: 18 jun. 2025