Iara Guimarães Altafin
O Dia Mundial em Memória de Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado em 28 de abril, será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento propondo a realização do debate, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião da CDH nesta segunda-feira (9).
Quilombolas
A comissão também vai debater o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de ação direta de inconstitucionalidade contra a demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas.
Pessoas com deficiência
Os senadores aprovaram requerimento do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), propondo audiência pública para discutir o cumprimento do Decreto Legislativo 186/2008, que trata das diretrizes apresentadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Direitos de Terceira Geração das Pessoas com Deficiência.
Estupro de vulnerável
Foi aprovado ainda, na reunião desta segunda-feira, requerimento do senador Paulo Paim para discutir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de inocentar homem acusado de estupro de três meninas de 12 anos.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado