Senado

CAS aprova regulamentação das profissões de apicultor, DJ e nutricionista

[Foto: Comissão de Assuntos Sociais (CAS)]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projetos de lei que regulamentam as profissões de apicultor, DJ e nutricionista. As propostas foram aprovadas em decisão terminativa pela comissão de Assuntos sociais (CAS). A votação da proposta que beneficia os apicultores (PLS 144/09), bem como a que regulamenta a profissão de DJ (PLS 740/07), contou com a presença de representantes dessas categorias que vieram de todo o Brasil.

A proposta que regulamenta a profissão de apicultor é de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e agora vai à sanção. A relatora da matéria, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), ressaltou que a atividade é importante para o desenvolvimento do país, uma vez que o mel produzido é exportado. Ela disse que os estados do Nordeste são grandes produtores de mel. Ela defendeu ampliação das linhas de crédito, bem como maior qualificação dos profissionais, para que a atividade possa se desenvolver. A senadora também sugeriu mais pesquisas nas universidades e instituições para aumentar a produção apicuária.

O senador pelo Piauí Heráclito Fortes (DEM) informou que o seu estado é um dos grandes produtores de mel brasileiro. Ele disse que a atividade é importante para garantir o sustento de milhares de famílias.

O projeto que regulamenta a profissão de DJ (disc-jockey) e produtor DJ é do senador Romeu Tuma (PTB-SP). O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), relator da matéria na CAS, acolheu o substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Já a proposta que regulamenta a profissão de nutricionista foi aprovada na CAS em turno suplementar, uma vez que, na última reunião, foi aprovada na forma de substitutivo do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Pesca

A CAS aprovou ainda o PLS 423/09, de Garibaldi, que equipara a pesca à atividade agropecuária. A proposta também trata da atividade dos pescadores profissionais na atividade pesqueira industrial e o contrato de parceria na pesca artesanal. A matéria será encaminhada à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na qual receberá decisão terminativa.

Garibaldi Alves afirmou que o projeto vai incentivar a atividade pesqueira, ao preencher uma lacuna legal e trazer benefícios à categoria.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. CAS aprova regulamentação das profissões de apicultor, DJ e nutricionista. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/cas-aprova-regulamentacao-das-profissoes-de-apicultor-dj-e-nutricionista/ Acesso em: 27 fev. 2024