A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou nesta terça-feira (14), em discurso no Plenário, que o Brasil tem 500 mil mandados de prisão não cumpridos, segundo levantamento feito pela imprensa. A senadora ficou impressionada com o número e atribuiu a situação principalmente ao baixo investimento público nas forças de segurança e ao déficit de vagas prisionais.
– O não cumprimento de mandados de prisão é gravíssimo problema que ameaça a vida dos cidadãos brasileiros ao deixar à solta criminosos perigosos que apostam na impunidade – disse.
A senadora disse que a criação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ajudar a melhorar esse quadro.
– O sucesso desse banco de dados é fundamental para organizar o sistema e tornar possível um diagnóstico da situação de cada estado brasileiro – opinou.
Outro benefício que o bando de dados vai proporcionar, segundo a senadora, é a classificação de quais tipos de mandados são menos cumpridos e quais desses são dispensáveis, ou seja, em quais casos penas alternativas à de privação de liberdade seriam mais adequadas.
Homofobia
Marta Suplicy também lamentou recentes agressões contra homossexuais ocorridas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Para ela, o Senado Federal já deveria ter aprovado o projeto de lei que criminaliza a homofobia.
Fonte: Senado