Senado

Atendimento adequado a vítimas de violência sexual em votação no Plenário

Da Redação

Começou há pouco a votação, no Plenário do Senado, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 3/2013, que determina ao Sistema Único de Saúde atendimento emergencial, integral e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. A proposta é de autoria da deputada Iara Bernardi.

Dentre os atendimentos a serem ofertados estão profilaxia de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis; facilitação do registro de ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal (responsável pelo exame de DNA para identificação do agressor) e às delegacias especializadas; acompanhamento médico, psicológico e social.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) discute neste momento o projeto em Plenário.

Mais informações a seguir.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Atendimento adequado a vítimas de violência sexual em votação no Plenário. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/atendimento-adequado-a-vitimas-de-violencia-sexual-em-votacao-no-plenario/ Acesso em: 20 jun. 2025