Aprovada proposta que institui colégio de líderes do Senado

 Proposta segue para comissão de reforma do Regimento Interno

O Senado Federal passará a ter um colégio de líderes, que será constituído pelos líderes dos partidos políticos, dos blocos parlamentares, do governo, da maioria e da minoria. A proposta (PRS 37/09), aprovada nesta quarta-feira (25), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), inclui artigo no Regimento Interno do Senado com esse objetivo.

O colégio de líderes deverá decidir sobre assuntos que forem encaminhados a ele pelo Plenário, pela Mesa, por comissão e pelo presidente. O grupo vai propor e acompanhar iniciativas que melhorem a eficiência e a economicidade da administração do Senado.

Também vai propor matérias que farão parte da Ordem do Dia mensal do Senado, ouvindo sempre as bancadas. Tanto a Ordem do Dia mensal quanto suas alterações serão obrigatoriamente publicadas em avulso e na página do Senado na Internet, além de informadas a todos os senadores.

A proposta também estabelece que, sempre que possível, as deliberações do colégio de líderes serão tomadas por consenso. Se não houver consenso, prevalecerá o critério de maioria. Os líderes de partido que participem de bloco parlamentar e os líderes do governo, da maioria e da minoria terão direito a voz no colégio, mas não a voto.

As reuniões do colégio de líderes poderão ser convocadas pelo presidente, por um terço dos senadores que compõem o Plenário ou por líderes que representem esse número.

Essa proposta é resultado de emenda do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a projeto de resolução do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A proposição segue para a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno.

Crise

Na justificação do projeto, apresentado no dia 8 de julho último, Mercadante afirma que “o agravamento da crise por que passa o Senado Federal exige urgência: na vontade política de superá-la e na adoção de medidas que, efetivamente, possam proporcionar reformas estruturais em seu funcionamento”.

O senador afirma também que houve, no Senado, uma “progressiva autonomização de órgãos, sem que fossem considerados mecanismos de prestação de contas, fiscalização e responsabilização”. Para Mercadante, o colégio de líderes poderá ser uma instância de mediação entre os órgãos de direção do Senado e o conjunto de senadores, com a função de acompanhar a administração e eventualmente fazer objeção a atos “desprovidos de razoabilidade”.

Denise Costa e Rita Nardelli/ Agência Senado