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Aprovada participação do Brasil em fundo global para meio ambiente

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O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de decreto legislativo (PDS 866/09) que aprova a proposta de participação do Brasil na quarta recomposição de recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (Global Environment Facility) instituição financeira internacional que apoia projetos de conservação do meio ambiente.

Aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no último dia 19, o texto determina que a participação brasileira se dará mediante o aporte de aproximadamente US$ 6 milhões, destinados a “projetos de conservação da biodiversidade, redução dos riscos de mudanças climáticas, proteção da camada de ozônio e descontaminação de águas internacionais”.

O projeto foi incluído na pauta desta terça-feira a pedido do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que, durante a discussão, observou que o Brasil tem sido um dos principais beneficiários do fundo. O projeto vai à promulgação.

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Aprovada participação do Brasil em fundo global para meio ambiente. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/aprovada-participacao-do-brasil-em-fundo-global-para-meio-ambiente/ Acesso em: 25 fev. 2024