Em resposta aos relatos apresentados pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre denúncias de violação de direitos humanos e abusos no episódio de reintegração judicial de posse em Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (3) que todas as acusações serão apuradas pelo governo e pela corregedoria da Polícia Militar do estado.
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– É claro que o episódio será apurado e será apurado com rigor. E, se houver realmente veracidade nesses relatos, eles serão punidos, não tenho dúvida nenhuma – disse.
Aloysio Nunes admitiu que podem ocorrer casos de abusos em ações desse tipo, mas ressaltou que a ação de reintegração de posse foi conduzida com cautela pela PM de São Paulo e atendeu a decisões judiciais.
– É claro que pode haver excessos num episódio como esse. Pode acontecer de um policial ir além das ordens recebidas, mas para isso existe a corregedoria – disse.
O parlamentar registrou que nenhuma das 18 pessoas que teriam sido feridas no episódio se submeteram a exame de corpo de delito.
– Não há nenhum registro de que alguma dessas pessoas tenha procurado a nossa polícia técnica para fazer o exame de corpo de delito. Eu fui atrás dos laudos, pois quis saber qual a gravidade. Não havia. – disse.
De acordo com Aloysio Nunes, foram realizadas em 2011, 164 reintegrações de posse no estado de São Paulo, sem que houvesse essa repercussão antes. O parlamentar disse estranhar o fato de o senador Suplicy, em seu discurso, relacionar a ação de reintegração de posse em Pinheirinho à ideia de violação dos direitos humanos.
– Daqui para frente, então, qualquer abuso de poder, qualquer abuso de autoridade, qualquer violação aos direitos humanos, numa polícia que é respeitosa em regra dos direitos humanos, será imediatamente ligado ao caso Pinheirinho. A versão que o PT está dando ao episódio do Pinheirinho está hoje na sua linha de prioridade política. Será um tema para ser utilizado nas campanhas eleitorais – disse.
Ele também afirmou que o PT não adotou o mesmo tom crítico em casos de denúncias de abusos policiais cometidos em estados governados pela legenda e por partidos aliados.
– Seguramente esses governos tomaram providências para coibir abusos se abusos houve. Agora, abuso sim ocorreria se a polícia de São Paulo deixasse de cumprir uma decisão judicial peremptória – afirmou.
Fonte: Senado