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Agricultura aprova extensão do Garantia Safra a produtores da Amazônia

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Os senadores que integram a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CAR) aprovaram proposta que estende aos agricultores familiares da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que perderem suas lavouras devido a secas ou excesso de chuvas o benefício do programa Garantia-Safra. A matéria segue para deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os recursos já são assegurados aos pequenos produtores residentes em localidades abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste e também a municípios menos desenvolvidos do Espírito Santo. O autor da proposição (PLS 324/09), senador Jefferson Praia (PDT-AM), argumenta que sua iniciativa é, antes de tudo, uma questão de justiça principalmente para com o humilde agricultor familiar da Amazônia.

Ao apresentar voto favorável à proposição, o relator, senador Osmar Dias (PDT-PR), parabenizou Jefferson Praia pela apresentação da proposta, que visa reduzir as desigualdades regionais. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Garantia-Safra prevê o pagamento de renda a agricultores afetados por chuvas ou secas. Os recursos são constituídos por contribuições dos próprios produtores rurais, por meio da taxa de adesão, e por aportes feitos pelos municípios, estados e pela União.

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Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Agricultura aprova extensão do Garantia Safra a produtores da Amazônia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/agricultura-aprova-extensao-do-garantia-safra-a-produtores-da-amazonia/ Acesso em: 25 fev. 2024