Senado

Acomodação para não fumantes em hotéis poderá ser obrigatória

A oferta, pela rede hoteleira, de acomodações separadas para fumantes e não fumantes poderá passar a ser obrigatória, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria da então senadora Luzia Toledo, será agora examinada em Plenário.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da Câmara ao PLS 10/00, que obriga hotéis, albergues, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem a reservar acomodações e áreas para hóspedes não fumantes. Os estabelecimentos que possuírem mais de 80 quartos ou apartamentos, prevê o projeto, devem reservar 20% deles para utilização exclusiva de hóspedes não fumantes. Tal reserva deverá ser feita preferencialmente por andares ou pisos.

O relator da matéria na CAS, senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), lembrou que a proibição ao fumo em ambientes fechados foi discutida nesta quarta-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ele ressaltou que o fumo causa males não apenas aos fumantes, mas também a quem não fuma, mas convive com fumantes. O senador contou que foi fumante por muito tempo, o que fez com que tivesse câncer de estômago.

– O projeto é de alta relevância social, pois fecha mais uma porta para extinguir de vez esse mal que atinge a humanidade – disse Osvaldo Sobrinho.

O Senador Augusto Botelho (PT-RR), que é médico, informou que morrem cerca de 200 mil pessoas por ano em razão de doenças relacionadas ao fumo. Ele destacou a comprovação de que a fumaça no ambiente provoca doenças cardiovasculares. O senador defendeu ainda a proibição do fumo em todos os lugares onde haja aglomeração de pessoas.

Na opinião do senador Paulo Paim (PT-RS), as pessoas devem fumar em lugar próprio, que não prejudique quem não fuma. Ele também defendeu mais medidas que inibam o fumo, uma vez que, conforme ressaltou, esse hábito traz inúmeros prejuízos à saúde do ser humano.

Fonte: Senado

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Acomodação para não fumantes em hotéis poderá ser obrigatória. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/acomodacao-para-nao-fumantes-em-hoteis-podera-ser-obrigatoria-2/ Acesso em: 26 fev. 2024