O Ministério das Cidades divulga nesta quarta-feira (2) lista de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de esgoto e R$ 1,5 bilhão a projetos de água. O anúncio acontecerá em cerimônia no Palácio do Itamaraty, em Brasília, às 11 horas, com a presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Segundo o ministro, “são direcionados mais recursos para sistemas de esgotamento sanitário para ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto, inferior à rede de água”, explica. A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental selecionou 109 projetos de 90 municípios, de capitais, regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes, de 19 unidades da federação.
No processo de seleção pública iniciado em abril deste ano, foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento, para viabilizar o rápido início das obras. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.
Modalidades – Foram selecionadas 48 propostas de abastecimento de água, que receberão investimento de R$ 1,5 bilhão. A seleção também inclui outras 61 propostas de esgotamento sanitário, que somam investimento de R$ 3 bilhões. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.
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Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra.
Drenagem – Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, que beneficiam 109 municípios em 18 estados brasileiros e o Distrito Federal.
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Fonte: Presidência