A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acolheu parcialmente o pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e reavaliou, nesta terça (16), o orçamento aprovado para o órgão no ciclo de julho de 2011 a junho de 2012. Assim, o valor total, antes fixado em R$ 432,3 milhões, subiu para R$ 451,4 milhões (R$ 19 milhões a mais), dos quais R$ 379,3 milhões referentes a custeio, R$ 54,28 milhões ao plano de ação e R$ 17,85 milhões a aquisições e benfeitorias.
Ao fazer a solicitação, o ONS alegou que o valor era necessário para implementar o programa de performance organizacional, a nova metodologia para construção de aplicativos no ONS e para a contratação de cinco novos empregados, entre outros itens.
A regulação e a fiscalização do ONS são atribuições da Aneel, conforme previsto no Decreto nº. 5.081/2004. Também é competência da agência aprovar o orçamento anual do ONS, conforme dispõe a Resolução nº. 373/1999.
O ONS é uma instituição de direito privado, responsável, dentre outros aspectos, pelo planejamento e programação da operação e o despacho centralizado da geração de energia no País de forma a obter a operação ótima do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Fonte:
Portal Brasil
Aneel
Fonte: Presid?™ncia