O Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai promover, a partir da próxima sexta-feira (26), mutirões de documentação em cerca de 24 municípios atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o estado da Paraíba (PB) .
Os mutirões, são promovidos em parceria do MDA com o Incra da Paraíba e vão atender comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária.
Pelo menos 46 municípios paraibanos foram declarados em situação de emergência por causa das chuvas . Segundo balanço divulgado pela Defesa Civil, a chuva deixou 1.654 pessoas desalojadas e 1.241 desabrigadas.
Serão feitos gratuitamente o registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora.
Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora.
Fonte: Presid?™ncia