Planalto

Governo Federal divulga 109 novos projetos do PAC Saneamento

 


Ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, divulgou na manhã desta quarta-feira (2), em Brasília, lista com projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de redes de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão, a projetos de redes de abastecimento de água. Serão 109 projetos de 90 municípios em 19 unidades da federação, entre capitais, municípios de regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes.

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Durante a cerimônia, o ministro assinou as duas instruções normativas (40 e 41) que formalizam a seleção dos projetos anunciados. Ambas foram publicadas nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.

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Clique aqui para acessar a Instrução Normativa 41.

O ministro resumiu o significado do investimento para a população. “São recursos para garantir à população que a água seja tratada e o esgoto, coletado e tratado. Isso é saúde humana e do meio ambiente”, afirmou. Marcio Fortes lembrou que um dos critérios para seleção dos municípios onde serão realizadas as obras de saneamento foi a incidência de mortalidade infantil. “Sobretudo as crianças são afetadas pela falta de saneamento, tanto por causa da má qualidade da água quanto pela falta de tratamento do esgoto”, disse.

Segundo a ministra Dilma, a partir de agora, a avaliação da qualidade de um governo vai considerar a capacidade de fazer bons projetos. “A gestão é a capacidade que temos de responder às demandas da população que representamos”, afirmou. Dilma lembrou ainda que as obras de infraestrutura eram pensadas apenas do ponto de vista da logística, e não do ponto de vista social e urbano. “O investimento no tratamento de água e de esgoto é componente do desenvolvimento sustentável e uma demonstração de respeito às águas do país”, afirmou.

Foram assinados protocolos de cooperação federativa relativos às obras entre o Ministério das Cidades, representando o governo Federal, e sete governadores estaduais: Jaques Wagner, da Bahia; Sergio Cabral, do Rio de Janeiro; José Maranhão, da Paraíba; Wilma de Faria, do Rio Grande do Norte; Marcelo Deda, de Sergipe; e Eduardo Campos, de Pernambuco, e do Mato Grosso do Sul, André Pucinelli.

O governador pernambucano afirmou que, no passado, o fornecimento de água era usado como “instrumento de submissão” no Nordeste. “Investimento em abastecimento de água não representa só tratar de saúde e do meio ambiente, mas também de liberdade e democracia”, disse Campos.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, elogiou a maneira “republicana” como o presidente Lula tem tratado os investimentos em saneamento e contou que o Comitê Olímpico Internacional avaliou positivamente a candidatura do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016, “destacando o volume de recursos destinados às comunidades carentes do município”, relatou.

Prioridades – No processo de seleção pública iniciado em abril deste ano, foram priorizadas ações em estágio avançado de planejamento, para viabilizar o rápido início das obras. A seleção também priorizou intervenções estruturantes, que gerem benefícios para o maior número de pessoas possível.

Modalidades – Foram selecionadas 48 propostas de abastecimento de água, que receberão investimento de R$ 1,5 bilhão. A seleção inclui outras 61 propostas de esgotamento sanitário, que somam investimento de R$ 3 bilhões. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra.

Drenagem – Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, atendendo 109 municípios em 18 estados brasileiros.

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A ministra Dilma destacou o aumento de investimentos em saneamento no país,  durante o governo Lula. “Em 2002, apenas R$ 220 milhões foram investidos em obras de saneamento no país. Quando o país ainda devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil investia R$ 500 milhões em saneamento, que é o valor investido em saneamento apenas no município do Rio de Janeiro”, disse.

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Fonte: Presidência

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Governo Federal divulga 109 novos projetos do PAC Saneamento. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/planalto/governo-federal-divulga-109-novos-projetos-do-pac-saneamento/ Acesso em: 28 mai. 2024