Planalto

Brasil assina acordos na área de Justiça com Cuba

Brasil e Cuba vão reforçar a cooperação entre
os dois países. Entre 21 e 24 de setembro, o ministro da Justiça, Tarso
Genro, estará no país caribenho para assinar uma série de acordos com o
governo de Raul Castro. As parcerias vão abranger temas como atuação
conjunta para o enfretamento ao tráfico de pessoas e para a
regularização migratória de nacionais brasileiros e cubanos; e
enfretamento ao crime organizado transnacional.
 
Será aprovado
ainda calendário para a discussão de vários outros possíveis futuros
acordos nas áreas de extradição; transferência de pessoas condenadas;
cooperação jurídica em matéria civil; contratação recíproca de
nacionais; programa de férias e trabalho; intercâmbio sobre política
penitenciária e possibilidades de estreitamento da cooperação policial.

 
Brasileiros e cubanos também vão discutir sobre a indicação do
secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro
Abramovay, ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas
contra Crimes e Drogas (UNDCP).
 
Além de Abramovay, acompanham
o ministro em Cuba o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior,
o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels,
e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Fonte: Presidência

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Brasil assina acordos na área de Justiça com Cuba. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/planalto/brasil-assina-acordos-na-area-de-justica-com-cuba-2/ Acesso em: 13 abr. 2024