02 | 12 | 2014
OAB-ES participa da elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), representada pela advogada Carla da Matta Machado Pedreira, participou efetivamente da elaboração do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, que deverá ser entregue ao governador do Estado, Renato Casagrande, ainda na primeira quinzena do mês. O plano traça objetivos, prioridades, metas e ações para a implementação de políticas públicas.
Para Carla Pedreira, o plano é um marco no Espírito Santo. “Pela primeira vez as mulheres capixabas, representadas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) e pela Secretaria Estadual de Ação Social, têm a oportunidade de expor o que precisam. É o recomeço de um movimento que estava isolado. É extremamente importante a atuação da Ordem neste momento. Usei minha experiência na área criminal para debater pontos sobre o tema ‘segurança’. A OAB está sendo fundamental no apoio jurídico dentro de um plano que é governamental”, enfatizou Carla Pedreira.
O plano começou a ser elaborado durante um encontro que aconteceu nos dias 19 e 20 de outubro. “Esta é uma política progressista, porque até o momento estávamos obedecendo apenas ao plano nacional, mas o Espirito Santo, como outros estados que já possuem, necessitava de um texto com suas particularidades nas áreas de saúde, educação, segurança e outras.”
Está estabelecido no plano quem serão os parceiros e o período para início de sua aplicação.
Fonte: OAB/ES