05 | 12 | 2014
ESA Informa: Curso sobre novo CPC será realizado a partir de segunda, dia 8, mesmo se houver greve dos trabalhadores do transporte coletivo
A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) informa que o curso sobre o projeto do novo Código de Processo Civil será realizado mesmo com a greve do transporte coletivo programada para a próxima segunda-feira (08) em razão virtude do calendário da escola e da agenda dos professores. O curso vai até o dia 11, no auditório da ESA, entre 19h e 21h45, em Vitória.
De acordo com o diretor da ESA, Rodrigo Reis Mazzei, os quatro dias de palestras, com carga horária certificada, fazem parte de uma série de cursos que a Escola vai oferecer aos advogados sobre o projeto do novo CPC. “A partir de 2015, faremos cursos praticamente mensais, analisando os pontos principais e mais controversos do projeto para que os advogados, no período de mudança, possam se familiarizar e tomar conhecimento das principais alterações”, informou Mazzei.
Como exemplos das modificações no Código estão a flexibilização de procedimentos, maior poder para o julgador, novo sistema recursal, maior efetividade na parte executiva e, além de outras coisas, o uso do sistema de precedentes.
O texto original do projeto foi elaborado a partir de anteprojeto apresentado por uma comissão de juristas. O projeto passou então pela comissão temporária do Senado e foi aprovado pelo Plenário, em 2010. Analisado pela Câmara, onde recebeu diversas alterações, retornou ao Senado em abril deste ano.
Inscrições
A inscrição deve ser feita com antecedência pelos telefones da ESA, 3232-5614, 3232-5647 e 3232-5612, de 13h às 19h. No dia do evento o participante deve levar um pacote de fralda geriátrica extra grande. As doações serão encaminhadas ao Asilo dos Velhos.
A ESA solicita que efetue a inscrição apenas os profissionais comprometidos com a participação no evento, porque as vagas são limitadas.
Programação
Dia 08
18h30 às 19h
Café de boas vindas
19h15 às 20h15
Palestrante: Bruno Silveira
Tema: O juiz e as partes no novo sistema processual
20h15 às 21h15
Palestrante: Marcelo Pacheco Machado
Tema: Sentença e coisa julgada no novo sistema processual
Dia 09
18h30 às 19h
Café de boas vindas
19h15 às 20h15
Palestrante: Tiago Figueiredo Gonçalves
Tema: Os recursos ordinários no novo sistema processual
20h15 às 21h15
Palestrante: Cleanto Guimarães Siqueira
Tema: Inovações no processo de conhecimento
Dia 10
18h30 às 19h
Café de boas vindas
18h30 às 19h
Café de boas vindas
19h15 às 20h15
Palestrante: Thiago Ferreira Siqueira
Tema: Inovações nas tutelas de urgência e de evidência
20h15 às 21h15
Palestrante: Rodrigo Reis Mazzei
Tema: Inovações nas ações possessórias
Dia 11
18h30 às 19h
Café de boas vindas
19h15 às 20h15
Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues
Tema: Inovações na tutela executiva
20h15 às 21h15
Palestrante: Hermes Zaneti Jr.
Tema: Os precedentes judiciais no novo sistema processual
Fonte: OAB/ES