19 | 04 | 2013
Destaques da semana: veja o que foi notícia no site da OAB-ES na última semana
Nova Sala dos Advogados no TJES ocupa espaço amplo e informatizado
O presidente da Seccional, Homero Junger Mafra, na presença do presidente do Tribunal, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, destacou a importância de os advogados poderem contar, após muitos anos, com um espaço no prédio do TJES adequadamente estruturado para apoio das demandas diárias do exercício da profissão. LEIA MAIS
Aprovação de projeto que estende honorários de sucumbência para advogados trabalhistas é comemorada
Os advogados que militam na Justiça do Trabalho obtiveram uma importante vitória com a aprovação, em caráter terminativo, na Câmara Federal, do Projeto de Lei 3392/2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. A decisão foi comemorada pela OAB e também pela ABRAT. LEIA MAIS
Confira a programação completa do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e as normas do concurso de artigos jurídicos
As inscrições prosseguem e podem ser feitas online. Pela primeira vez, o evento contará com a apresentação de artigos jurídicos. O congresso é uma realização da OAB-ES e será realizado de 22 a 24 de maio, no Teatro do Sesi, em Vitória. Haverá quatro painéis, além de palestras livres. Os painéis são: Saúde e Transgenitalidade, Educação, A Filiação no Direito Homafetivo e DST/AIDS. LEIA MAIS
Direito Marítimo: inscrições abertas para ciclo de estudos e debates
O evento é uma realização da OAB-ES, por intermédio da ESA, e terá início no dia 8 de maio, no Auditório da Seccional. LEIA MAIS
OAB-ES entrega 41 novas carteiras a novos advogados
A OAB-ES entregou 41 carteiras a novos advogados em solenidade realizada no Auditório da Seccional, na última sexta-feira (12). Confira as fotos. LEIA MAIS
Flávia Brandão representa a OAB-ES em Comissão criada pelo TJES para uniformizar aplicabilidade da Lei Maria da Penha
A OAB-ES integra a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Espírito Santo, instituída pelo TJES. A vice-presidente da Seccional, Flávia Brandão Maia Perez representará a OAB-ES na Comissão. LEIA MAIS
Aberto em Vitória XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente
O XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente foi aberto nesta quarta-feira (17), em Vitória. O secretário adjunto da Seccional, Luciano Machado, participou da solenidade de abertura do evento representando o presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, e o presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado. LEIA MAIS
Comissão de Direito Desportivo vai orientar advogados sobre normas de conduta na Copa do Mundo de 2014
“Queremos elaborar uma cartilha com dicas sobre as normas de conduta e informações sobre o Estatuto do Torcedor, já que vamos receber delegações no Estado e temos que estar preparados. Além disso, a Comissão pretende mostrar a situação real dos estádios capixabas, para que o Estado tome ciência”, afirmoU a conselheira seccional e presidente da Comissão, Valéria Maria Cid Pinto. LEIA MAIS
Cotas para afrodescendentes em concursos públicos do Estado podem se tornar realidade
Após se reunir com os membros da Comissão de Igualdade Racial da OAB-ES, o deputado estadual Roberto Carlos anunciou que vai apresentar um projeto de lei para criação de cotas para afrodescendentes nos concursos realizados pelo Executivo estadual. LEIA MAIS
NOTÍCIAS DA ESA
ESA destaca decisões judiciais: Corte Especial do STJ não admite a redução dos honorários de sucumbência de ofício
A Corte Especial do STJ, no julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp 1082374/RJ), analisado em decorrência de divergência jurisprudencial entre a Quarta e Quinta Turmas, assentou pela impossibilidade da redução da verba honorária pelo Tribunal de ofício, sendo necessário o pedido expresso da parte recorrente nesse sentido. LEIA MAIS
Pós-Graduação LL.M em Direito Empresarial da FGV: Convênio com a ESA garante bônus de uma mensalidade e plano especial para novos advogados
A OAB-ES, por meio da ESA, firmou uma parceria com a M.Murad Consultoria e Treinamento, conveniada à FGV, e os advogados inscritos regularmente na Seccional que até 30 de abril se matricularem para um dos cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição em Vitória vão receber como bônus uma mensalidade. LEIA MAIS
ESA INFORMA: Marcelo Abelha lança o livro Direito Ambiental Esquematizado nesta segunda, dia 22
O lançamento vai acontecer na próxima segunda-feira (22), a partir de 19h30 na Livraria Saraiva, do Shopping Vitória. No lançamento, o livro terá um desconto de 30%. LEIA MAIS
LI E RECOMENDO: Criminologia clínica e execução penal é a indicação de leitura do diretor da ESA, Jovacy Peter Filho
Criminologia clínica e execução penal é publicação oriunda da tese de Livre Docência do professor Alvino Augusto de Sá, apresentada junto a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ano de 2011. LEIA MAIS
Fonte: OAB/ES