13 | 05 | 2013
Alexandre Minassa lança livro sobre discriminação a empregados com HIV/AIDS dia 28 de maio na Logos Livraria
O advogado Alexandre Pandolpho Minassa lançará seu novo livro “Discriminação como Ofensa aos Direitos Fundamentais dos Empregados Vivendo com HIV/AIDS na relação do trabalho”, no dia 28 de maio, na Logos Livraria – Filial Praia do Suá, a partir das 19 horas.
De acordo com o autor, o livro delineia os mecanismos de tutela que os empregados portadores de HIV/AIDS poderão empreender contra atos discriminatórios e preconceituosos sucedidos no ambiente laboral, sejam os praticados pelo empregador, sejam os perpetrados por colegas de trabalho.
Alexandre Minassa, em sua obra, incursiona sobre a definição dos direitos fundamentais, sua função, classificação, regime e o seu destinatário. Objetiva, igualmente, aclarar e disponibilizar meios e instrumentos legais necessários à efetivação da proteção e manutenção do emprego envolvendo os empregados vivendo com HIV/AIDS, frente à despedida arbitrária de natureza preconceituosa e discriminatória, com eventual reparação por danos materiais e morais, seus meios de prova e a prescrição para o exercício da tutela jurisdicional.
“O livro é destinado a operadores do direito, estudantes e profissionais de outras áreas, servindo como elemento de reforço ao combate à prática instituída pelo preconceito e discriminação, intentada em face dos empregados vivendo com HIV/AIDS na relação de trabalho”, afirma Minassa.
Alexandre Pandolpho Minassa é advogado militante nas áreas trabalhista, cível e administrativo, desde 1989. É mestre em Direito Público, na área de Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também é juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Espírito Santo, com atuação no biênio 2013/2015.
Alexandre Minassa é autor, ainda, da obra jurídica Assédio Moral no Âmbito da Administração, editada e lançada no ano de 2012.
A Logos Livraria fica localizada na Avenida Leitão da Silva, 303, Praia do Suá, Vitória.
O livro também será lançado durante o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, no dia 22, quando ocorre a abertura do evento, no Teatro do Sesi, a partir das 19 horas.
Fonte: OAB/ES