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TSE quer sugestões da OAB a instruções que regerão eleições de 2010

Brasília, 01/12/2009 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiências públicas para discutir as Instruções que vão reger as eleições gerais de 2010, no auditório do edifício sede do tribunal, entre os dias 2 e 4 deste mês, a partir das 15 horas. Para redigir a versão final das resoluções, o relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, apresentará as minutas já redigidas com o objetivo de receber sugestões dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de interessados em geral.

Na primeira audiência pública, que acontece amanhã (02), devem ser debatidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral e pesquisas eleitorais. Já no dia 4 serão questionadas as regras relacionadas às cédulas de contingência, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Fonte: OAB

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NOTÍCIAS,. TSE quer sugestões da OAB a instruções que regerão eleições de 2010. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/oab-nacional/tse-quer-sugestoes-da-oab-a-instrucoes-que-regerao-eleicoes-de-2010/ Acesso em: 29 fev. 2024