Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá na próxima segunda-feira (16), a partir das 14h, no Plenário da entidade, audiência pública para debater e firmar o posicionamento da entidade sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na cidade paraense de Altamira. Na audiência, os conselheiros federais e convidados buscarão os esclarecimentos sobre o cumprimento das condicionantes previstas nas licenças ambientais do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte.
A audiência será realizada simultaneamente à sessão do Pleno do Conselho Federal, conforme deliberação do Conselho Pleno da OAB em sua última sessão plenária, realizada em 5 de março deste ano. O tema a ser debatido foi delimitado por uma comissão designada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, composta pelos seguintes conselheiros federais: Ângela Sales (PA), Gilberto Piselo do Nascimento (RO), Jayme Asfora (PE), José Guilherme Zagallo (MA) e Orestes Muniz (RO).
Fonte: OAB