Aracaju, 14/02/2010 – A conduta da OAB e seus desdobramentos representam uma vitória da democracia contra a corrupção. A afirmação é do presidente da Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento, ao enviar mensagem de “total apoio” à ação do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, no escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Segue a mensagem da OAB-SE a Ophir Cavalcante:
“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, por seu Presidente, abaixo assinado, em resposta direta aos últimos acontecimentos e notícias veiculadas pela mídia nacional, envolvendo os gestores do Governo do Distrito Federal, vem manifestar apoio incondicional sobre a forma como vem sendo conduzida a atuação do Conselho Federal na busca da responsabilização criminal dos envolvidos no episódio.
O combate à corrupção e à impunidade ultrapassa, neste momento, as linhas traçadas em seu belo discurso de posse, transformando-se em ações concretas pelas autoridades judiciárias do mais alto escalão; tudo isso, para tristeza de alguns que trafegam em direção contrária e que se beneficiam, sejam pelas ações ou omissões quanto à manutenção do atual estágio de imoralidade administrativa e desvio de recursos públicos verificados em nosso cotidiano.
A OAB mostra mais uma vez para toda a sociedade brasileira, e para orgulho de toda a advocacia, que sua atuação transcende os limites do mero atendimento às demandas corporativas, destacando-se como verdadeira guardiã da sociedade civil, e em defesa da Constituição Federal, da ordem jurídica do Estado de direito, pugna pela boa aplicação das leis, na exata interpretação do art. 44, de nosso Estatuto.
Enfatiza-se ainda que o posicionamento adotado por Vossa Excelência mostrou-se demasiadamente acertado, diante da ratificação de seu conteúdo pela ótica do Ministério Público Federal, do STJ, e por último, do STF; imbuídos do firme propósito de rechaçar a ideia de que a justiça não é para todos, realçando o princípio da igualdade.
Ademais, as medidas perpetradas por essa Presidência refletem também a tradução de que não se deve perder de vista o combate agressivo à velha e abusiva prática de desvios de verbas públicas, responsáveis pelo distanciamento e ineficiência do Estado em promover o atendimento dos direitos fundamentais do cidadão.
Em síntese, a conduta da OAB e seus desdobramentos representam uma vitória da democracia contra a corrupção. Parabéns!
Com os nossos cordiais cumprimentos”.
Carlos Augusto Monteiro Nascimento
Presidente OAB/SE
Fonte: OAB