O deputado Dirceu Dresch, líder do PT no Legislativo catarinense, pediu agilidade ao secretário de Estado da Agricultura, deputado federal João Rodrigues, na compra da área para assentar indígenas do povo Guarani que estão em disputa com agricultores dos municípios de Saudades e Cunha Porã.
O governo federal já empenhou R$ 9,7 milhões para viabilizar a aquisição de uma nova área, situada no município de Bandeirantes, pelo governo do Estado. O encontro com o secretário ocorreu em Brasília, durante as mobilizações em prol dos suinocultores catarinenses.
Dresch explica que o recurso foi liberado devido ao trabalho coletivo entre lideranças políticas catarinenses, governo federal, estadual, Funai e Ministério Público. ?Como o recurso já foi empenhado, pedi que a Secretaria de Agricultura finalize o processo de compra da área. Será um passo decisivo para pacificar a relação entre índios e agricultores da região, enquanto a discussão da demarcação da reserva do Araçaí é contestada judicialmente.?
Os recursos são provenientes de emenda parlamentar da bancada catarinense e foram viabilizados por acordo entre os governos federal e estadual. O acordo previa que o governo catarinense compraria a área de terra para assentar os indígenas e receberia a contrapartida de R$ 9,7 milhões do Ministério da Agricultura para aquisição de caminhões basculantes, retroescavadeiras e trator agrícola. Os recursos já foram empenhados no dia 7 de julho e agora segue o trâmite da licitação para a compra dos equipamentos. Conforme o plano de trabalho enviado pelo governo do Estado serão contemplados com os maquinários 67 municípios.
Conflito
A reserva Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense. A portaria para criação da reserva foi feita em 2007 e desde então o clima é de tensão entre agricultores e indígenas da etnia Guarani, que foram provisoriamente alocados na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó.
A área que o governo do Estado vai adquirir no município de Bandeirantes tem 800 hectares e está localizada em linha Riqueza do Oeste, próximo ao Distrito da Prata, na fronteira com a Argentina. O terreno foi oferecido para a venda pelo proprietário, não havendo necessidade de desapropriação. ?Estamos resolvendo um problema sem criar outro, sem desapropriar ninguém, sem prejudicar nenhum agricultor?, frisou Dresch.
Assessoria de Imprensa
Deputado Dirceu Dresch
Líder do PT na Assembleia Legislativa
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Fonte: AL/SC