O Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade. A mensagem foi dada pelo Jornalista do Grupo RBS, Cláudio Brito, que entre os anos de 1981 e 1998 atuou como Promotor de Justiça em várias Comarcas do Estado. Ao lado do Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, ele foi um palestrantes, na noite desta quarta-feira, 7, na abertura do Encontro Estadual do Ministério Público, que ocorre no Hotel Continental, em Canela.
No início dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, afirmou que encontros como este servem para que os membros do Ministério Público ?celebrem o ato de serem Promotores de Justiça? e a Administração Superior retire subsídios e avaliações ?que melhorem a Instituição?, sempre em busca de um futuro melhor. Já o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro Azevedo Neto, agregou que, em encontros como o que está sendo realizado, ?a identidade do MP e sua importância social vai sendo construída?.
ANTES E DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO
Falando sobre a efetividade do Ministério Público, Cláudio Brito recordou sua vivência na Instituição para reafirmar que todos que passaram por ela ajudaram a construir seu momento atual. Como exemplo, citou momentos de bastidores que culminaram com o capítulo que trata do Ministério Público na Constituição Federal.
SOLIDARIEDADE
?Quando assumi na minha primeira Comarca, em Arroio do Meio, o MP já era o instituto da solidariedade?, afirmou Brito para ressaltar uma das vocações da Instituição. Muito antes da promulgação da Constituição Federal, o MP ?já era conhecido como o pai dos órfãos e o marido das viúvas?, destacou, acrescentando que hoje, já com as garantias previstas na Constituição, a exigência do cidadão que bate na porta do MP é a mesma. Ele disse, ainda, que os Promotores devem estar sempre em vigilância na defesa da cidadania e jamais deixar de atender quem busca o MP.
COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
Por sua longa atuação nos veículos de comunicação, Cláudio Brito aproveitou a oportunidade para sugerir aos integrantes do MP que, sempre que tiverem a oportunidade, não deixem de ocupar espaços na mídia para divulgar a sua atuação. ?O Ministério Público tem que se fazer entender melhor?, ressaltou.
ATUAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS
Por sua vez, o Desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl ressaltou a importância da atuação do Promotor de Justiça tanto no Cível como fiscal da lei. Ele citou sua vivência, como Desembargador, em julgamentos de processos em que a atuação do MP, em sua opinião, é sempre necessária. ?No 2º Grau, tenho a oportunidade de ver o trabalho dos membros do MP em todo o Estado?, afirmou.
PRESENÇAS
Além de Eduardo de Lima Veiga, participaram da mesa de abertura os Subprocuradores-Gerais, Ivory Coelho Neto e Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro Azevedo Neto; o Diretor do Ceaf, Luíz Inácio Vigil Neto; os Coordenadores de Centros de Apoio, David Medina da Silva, Josiane Camejo, Alceu Schoeller de Moraes e Marta Pacheco.
O Encontro Estadual do Ministério Público prossegue nesta quinta e sexta-feira com a realização de diversas oficinas de trabalho, com a participação de Promotores de diversas Comarcas do Estado.
Fonte: AMC