MP/RS

Instituição manifesta apoio ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, acompanhado do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 13, representantes do Simers, Federação das Santas Casas do RS, Fehosul e Sindiberf.



O objetivo da visita foi solicitar apoio do Ministério Público ao movimento ?Saúde Rio Grande ? Cumpra-se a Lei?, no sentido de desencadear medidas que conduzam e orientem o Gestor Estadual para o cumprimento da Emenda Constitucional 29, que garante a destinação de, no mínimo, 12% das Receitas Líquidas de Impostos e Transferências em ações e serviços específicos de saúde. O Chefe do MP manifestou o apoio da Instituição na causa.



Conforme o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Julio Dornelles de Matos, que falou em nome dos demais, o Rio Grande do Sul é o Estado que menos aplica recursos em saúde em todo o Brasil. ?A falta de investimento na área da saúde é o principal componente que impõe o caos nas emergências, falta de leitos hospitalares, filas de espera por atendimentos e procedimentos eletivos, hospitais endividados e gradativamente fechando, profissionais da saúde desestimulados e mal remunerados, inadequadas condições de trabalho, entre outros aspectos?, disse o Presidente.



Também fazem parte do movimento ?Saúde Rio Grande ? Cumpra-se a Lei? entidades como Amrigs, Cremers, Abrasus, CRA-RS, Famurs, OAB, Sindisaúde, entre outras.

Fonte: AMC

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Instituição manifesta apoio ao movimento “Saúde Rio Grande – Cumpra-se a Lei”. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mprs/instituicao-manifesta-apoio-ao-movimento-saude-rio-grande-cumpra-se-a-lei/ Acesso em: 08 mai. 2026