O Ministério Público Federal em Santa Catarina realizará, no dia 5 de dezembro, uma consulta pública para ouvir as reivindicações da população de São Miguel do Oeste e região. Com o objetivo de identificar as demandas da sociedade, na busca pela aproximação com o cidadão, o encontro acontecerá no auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC a partir das 17 horas. O evento é aberto e não necessita de inscrição prévia.
Os procuradores da República, após explicarem para a população o que é e como atua o MPF, vão responder perguntas e colher propostas de ação sugeridas pelos participantes. Estarão presentes o procurador-chefe do MPF/SC, Marcelo da Mota, o procurador da Reública Carlos Augusto de Amorim Dutra e os procuradores da República que atuam em São Miguel do Oeste, Felipe Delia Camargo e Mário Roberto dos Santos.
Visita – Também no dia 5 o Ministério Público Federal fará uma visita ao município de Itapiranga, a partir das 10 horas. O objetivo é discutir as consequências da implantação de uma barragem na cidade e das construções feitas em áreas de preservação permanente, além de outros problemas e demandas da população.
Ambos eventos vão reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não governamentais, que poderão fazer denúncias e tirar informações sobre a atuação do MPF em diversas áreas. Entre os temas de atuação do MPF, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias, como saúde e educação.
A consulta pública e a visita a Itapiranga fazem parte do painel de contribuição da Procuradoria da República em Santa Catarina, documento que compõe o planejamento estratégico do Ministério Público Federal na busca pelo reconhecimento nacional e internacional pela excelência na promoção da justiça, da cidadania e no combate ao crime e à corrupção.
Serviço
O quê: Consulta Pública do MPF em São Miguel do Oeste
Quando: 5 de dezembro
Horário: 17 horas
Onde: Auditório da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Rua Oiapoque, nº 211 – Bairro Agostini – São Miguel Do Oeste.
O quê: Visita ao Munício de Itapiranga
Quando: 5 de dezembro
Horário: 10 horas
Onde: Câmara Municipal de Vereadores – Rua São Jacó, 211 – Centro – Itapiranga.
Fonte: MPF/SC