Em razão das manifestações para a retomada da extração de areia no Rio Jacuí, ocorridas hoje na Capital, o Ministério Público Federal esclarece que a proibição é decorrência de uma decisão judicial proferida em 15 de maio de 2013.
Portanto, qualquer decisão neste momento caberá à Justiça e não ao MPF que é custos legis do processo ao atuar como fiscal da lei e representante do interesse público.
A comissão dos manifestantes foi recebida na tarde desta segunda-feira, 8 de julho, por procurador da República integrante do Núcleo do Meio Ambiente.
Fonte: MPF/RS