MPF expede recomendação para que Cemig e órgãos de atendimento indígena tomem providências urgentes para regularizar as conexões feitas com arame liso e arame farpado, desencapados.
Governador Valadares. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à CEMIG a adoção de providências, com a máxima urgência, para regularizar e tornar seguras as ligações de energia elétrica em residências dos índios Maxacali.
Para terem acesso à energia elétrica, os índios conectaram o padrão da rede da CEMIG às suas casas por meio de instalações bastante precárias e rudimentares. As conexões foram feitas com arame liso e arame farpado, desencapados, sem qualquer tipo de isolamento, o que pode vir a ocasionar, a qualquer momento, choques elétricos, curto circuito e até incêndios.
O problema foi detectado durante vistoria feita pelo MPF nas aldeias Verde e Topázio, situadas nos municípios de Ladainha e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais.
Segundo o procurador da República Bruno Magalhães, “a situação é de altíssimo risco, pois um incêndio naquelas localidades atingiria gravemente a população indígena, podendo se alastrar para as plantações e matas vizinhas”.
A recomendação também foi encaminhada à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI/MS)
O MPF afirma que é responsabilidade desses órgãos não só verificarem as condições em que vivem os índios, como tomar todas as precauções possíveis para evitar a ocorrência de situações que os coloquem em risco.
Por isso, Funai, Funasa, Sesai e Cemig devem, cada um dentro de sua esfera de atribuição, de forma isolada ou em conjunto, tomar providências urgentes para regularizar a situação, sob pena de serem responsabilizados por eventual omissão.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
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Fonte: MPF/MG