O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ingressou ontem, 17 de dezembro, com mais uma ação contra o esquema que ficou conhecido como máfia das sanguessugas. Os alvos desta ação são o prefeito de Poço Redondo, Enoque Salvador de Melo, o Frei Enoque, o ex-secretário de Saúde do município, três ex-membros da Comissão de Licitação e seis empresários.
Eles são acusados de fraudar a licitação de uma unidade móvel de saúde adquirida com verbas provenientes do Ministério da Saúde em 2002. O veículo custou cerca de R$ 50 mil em valores não atualizados. Em 2002, o município de Poço Redondo era administrado por Frei Enoque, que foi novamente eleito em 2008.
Como em outros casos da Sanguessuga, estavam envolvidas no esquema as empresas do grupo Domanski: Vecopar, Divesa e Saúde sobre Rodas. “O prefeito de Poço Redondo, juntamente com os membros da Comissão Permanente de Licitação, direcionaram a licitação de modo a permitir somente as participações das empresas integrantes do Grupo Domanski”, destaca o procurador da República Bruno Calabrich, que assina a ação. A Saúde sobre Rodas foi a empresa vencedora do processo fraudado.
Sanguessuga – Na ação, o procurador esclarece que a organização criminosa conhecida como máfia das sanguessugas atuou durante cinco anos, principalmente, com recursos provenientes de emendas parlamentares para a área da saúde. A maior parte dos quais destinados à aquisição de ambulâncias e equipamentos hospitalares.
O grupo tanto negociava o direcionamento de emendas, encarregando-se inclusive da elaboração de projetos para execução orçamentária, como agia na manipulação de processos licitatórios. Estima-se que este esquema tenha movimentado, em todo o país, cerca de R$ 110 milhões.
Penas – Caso sejam condenados na ação de improbidade, os envolvidos na manipulação da licitação em Poço Redondo poderão ser obrigados a devolver o dinheiro desviado, pagar multa, perder o cargo público, perder os direitos políticos e ficar proibidos de contratar com o poder público por até oito anos.
O procurador Bruno Calabrich pediu ainda que os réus sejam condenados a pagar indenização por dano moral coletivo. O valor a ser pago deverá ser decididos pelo juiz que julgará a causa.
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Fonte: MPF